Presidente do PV pede ao Ministério Público que analise dispensa de licitação feita pela prefeitura de Patos de Minas

O presidente do Partido Verde de Patos de Minas, Valter Morato, voltou a protocolar no Ministério Público denúncia contra o prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, na qual relaciona outra suposta irregularidade cometida pelo gestor. O documento questiona ainda por que uma construtora foi contratada para prestar serviços de copa e cozinha em instituições de ensino.

 

Na Notícia de Fato, o presidente do PV questiona a dispensa de licitação da prefeitura de Patos de Minas com a PS Delta Construtora, para a prestação de serviços de copa e cozinha em instituições municipais. Na edição do Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2024, foi publicada a dispensa de contratação da empresa no valor de R$ 1.487.773,44 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

 

Na denúncia, Valter Morato destaca que a dispensa de licitação, conforme a lei, deve ser feita em caráter de emergência ou de calamidade pública, quando houver urgência de atendimento, sendo assim, os serviços de copa e cozinha em instituições de ensino não se enquadram na lei sobre dispensa de licitação. Morato ainda chama a atenção para o fato de que a empresa especializada contratada é uma construtora.

 

Em resposta ao jornalismo da NTV e Patos Já, a PS Delta Construtora, com sede em Paracatu, diz que presta serviços em vários municípios e a empresa possui Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) para atuar em diversas áreas como prestadora de serviço, e o contrato social da empresa é registrado na Junta e na Receita Federal.

 

A PS Delta informa também que a dispensa de licitação foi aberta à participação de qualquer empresa, e a contratação foi realizada por meio eletrônico.