Projeto de lei sobre regulamentação de funerárias é arquivado

O projeto de lei sobre a regulamentação de serviço funerário voltou a ser discutido em Patos de Minas. Entre os pontos do texto, a cobrança de taxa de mais de 450 reais de funerárias da região. Mais uma taxa que seria repassada a população. Porém, após a audiência pública, os autores do texto, decidiram pelo arquivamento do projeto de lei.

 

Os vereadores Gladston e Mauri criaram um projeto de lei para regulamentação de translados de corpos por funerárias em Patos de Minas. Conforme um dos autores do texto, a criação do projeto foi a partir de demanda de empresas funerárias de Patos de Minas.

Sobre a cobrança da taxa, foi fixado o valor de 90 unidades fiscais do município, o que equivale a mais de 450 reais, das funerárias de fora de Patos de Minas que buscassem corpos na cidade.

Na semana passada, o texto foi apresentado em reunião, mas não foi votado, porque os autores do texto alegaram retificação. Já nesta noite desta quarta-feira (20), o projeto de lei voltou a ser discutido pelos vereadores em audiência pública.

Após a reunião, os autores do projeto, vereadores Gladston Gabriel e Mauri Rodrigues, retiraram o texto. O projeto de lei não está mais em tramitação e será arquivado.