Aprovação de auxílio emergencial para artistas divide opiniões no meio cultural

A aprovação de três projetos de lei que consolidam um auxílio emergencial destinado aos artistas de Patos de Minas na última quarta-feira (02) rachou opiniões no setor cultural da cidade.

O auxílio emergencial que contemplará 133 artistas em duas parcelas mensais de 300 reais é de autoria do poder executivo e surgiu devido ao fato do segmento cultural ser um dos mais prejudicados durante a pandemia.

O benefício foi elaborado aos moldes do auxílio emergencial do Governo Federal e segue critérios similares aos da Lei Aldir Blanc, criada em 2020 para subsidiar artistas prejudicados pela Covid-19 em todo o país.

Para receber, os artistas não podem possuir vínculo empregatício e nem receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o auxílio emergencial do governo, excluindo-se o Bolsa Família.

“É um valor pequeno, mas se você souber usar os 300 reais, dá pra fazer três cestas básicas”, disse o baterista e presidente da Associação dos Músicos de Patos de Minas Fabiano Brandão.

O músico acredita que outros benefícios possam ocorrer para o segmento cultural e ressalta a importância da abertura de diversos outros editais culturais realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Entretanto, o auxílio emergencial aprovado na cidade foi contestado por gestores de cultura patenses que chegaram a apontar meios de tornar o benefício mais abrangente, porém não foram ouvidos.

Para Tertuliano Bill, presidente da União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas (Unart), existem dois tipos de artistas na cidade: “Aquele que precisa de outro emprego para sobreviver e aquele que Deus ajudou e sobrevive só da arte”.

Bill esclarece que após um ano de pandemia, a classe artística teve de procurar outras ocupações para sobreviver e além disso, muitos artistas receberam o auxílio emergencial do Governo Federal.

“Quem é artista? É aquele sabe tocar violão e desenhar ou aquele que vive da arte está passando muito apertado, mas nem por isso deixou de trabalhar? Esse auxílio deveria ser complementar e não emergencial”, disse Bill.

Uma das sugestões de Tertuliano para a lei seria a de transformá-la em editais para microprojetos que permitissem os artistas realizarem lives e recebessem cachês por isso. “Quem serão esses artistas contemplados?”, indagou.

“O projeto de auxílio não é um viés que a classe artística vem reivindicando. Apresentamos projetos para movimentar a economia criativa, que seriam revertidos para a própria sociedade patense”, disse Ciro Nunes.

Ciro é gestor cultural e músico na banda Pássaro Vivo. “Não somos contra o auxílio, inclusive propomos alterações que foram acatadas pelo secretário de cultura (Ivan Rosa), porém as adequações não foram feitas”, afirmou.

Já o músico Lucas de Paula acredita que o projeto deveria abranger mais pessoas, incluindo aquelas que já recebem o auxílio emergencial do governo, pois o benefício se trata de uma renda complementar e não fixa.

“A maioria dos artistas já está recebendo o auxílio de 150 reais. O ideal seria que eles pudessem concorrer ao edital da cidade e se tratando de um recurso público, deveria atender um maior número de pessoas”, concluiu.