Secretaria de educação comunica que servidores contratados terão 12 dias descontados nos salários

Os servidores municipais contratados, que atuam na rede municipal de ensino em Patos de Minas, terão 12 dias descontados dos seus vencimentos, devido à suspensão das atividades durante o período em que o município permaneceu na onda vermelha do plano Minas Consciente. A informação consta em um ofício da secretaria de educação, publicado na última sexta-feira.

A suspensão das atividades nas escolas e centros municipais de educação infantil ocorreu no período de 26 de junho a 17 de julho. O documento diz que na ocasião, a hipótese era de que as aulas presenciais poderiam retornar no decorrer do segundo semestre de 2020 e, consequentemente, os servidores poderiam fazer a compensação da carga horária não trabalhada naquele período. No entanto, ainda não houve o retorno das aulas, previsto somente para o próximo ano.

O texto detalha que, com a aproximação do término do ano letivo e do encerramento dos contratos, foram feitas consultas à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal de Administração. A determinação é de que serão descontados 6 dias no pagamento de novembro e 6 dias no pagamento de dezembro.

Ainda conforme o comunicado, “não haverá desconto dos contratados que foram cedidos para trabalhar em outras secretarias, tendo em vista a carga horária diferenciada e o fato de que não houve a suspensão das atividades”. Além disso, “os professores, educadores infantis e supervisores educacionais efetivos farão a compensação desses 12 dias de débito até o final de 2020 com a realização de atividades presenciais e em home office”, diz o documento.

Em outro ponto, o ofício ressalta que os auxiliares de serviços, cozinheiros e outros servidores efetivos que trabalham nas escolas e centros de educação infantil farão a compensação até julho de 2021. Com relação aos términos de contrato, ficou determinado que não serão prorrogados os contratos dos professores, educadores infantis e supervisores educacionais, exceto ocorra manifestação da comissão de transição do novo governo municipal até o dia 4 de dezembro. Já os contratos dos professores que atuam na APAE serão prorrogados até 30 de janeiro de 2021.