OAB Patos de Minas promove palestra online sobre liberdade religiosa e Estado Laico
Evento gratuito será realizado na próxima segunda-feira (24) e vai discutir os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado previstos na Constituição Federal de 1988.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Patos de Minas promove, na próxima segunda-feira (24), uma palestra online gratuita sobre os limites e as tensões entre a liberdade religiosa e o Estado Laico no Brasil. O encontro será conduzido pelo advogado e especialista em Direito Religioso, Dr. Jonathan Fraires, a partir das 19h.
A proposta é ampliar o debate sobre a garantia da liberdade de crença prevista na Constituição Federal e, ao mesmo tempo, discutir os desafios para assegurar que o Estado mantenha uma postura independente em relação às diferentes manifestações religiosas.
O tema ganha relevância diante de episódios de intolerância religiosa e dos debates sobre os limites entre liberdade de expressão, exercício da fé e respeito às diferentes crenças. Em Patos de Minas, a discussão também envolve a atuação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB, que busca contribuir para a conscientização e o enfrentamento de práticas discriminatórias.
Durante o encontro, poderão ser abordados os principais desafios para a manutenção do Estado Laico, a realidade da intolerância religiosa no município e como a população pode reconhecer situações de discriminação e buscar os canais adequados para denunciá-las.
Data: 24 de agosto de 2026, segunda-feira
Horário: 19h
Formato: Online
Inscrições: Gratuitas, pelos links disponibilizados nos canais oficiais da OAB Patos de Minas. O link de acesso será enviado por e-mail aos inscritos.