ALMG aprova PL de Zema que aumenta impostos sobre produtos supérfluos
Foram 31 votos favoráveis contra 27 votos contrários
MINAS GERAIS // Na manhã desta quinta-feira (28), em Reunião Extraordinária do Plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, Romeu Zema (Novo).
O Projeto de Lei (PL) 1.295/23 eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos.
Foram 31 votos favoráveis contra 27 votos contrários. Já no primeiro turno foram 33 votos favoráveis contra 23 votos contrários. Parte da base do Governo Zema voltou contra o PL.
A proposta original do governo já previa a majoração do imposto para os seguintes produtos:
· Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
· Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
· Armas
· Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
· Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
· Alimentos para atletas
· Telefones celulares e smartphones
· Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
· Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
· Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
Manifestações contrárias (ALMG)
Antes da votação do projeto, parlamentares do bloco de oposição, Democracia e Luta, subiram à tribuna para criticar o aumento da alíquota do ICMS proposto.
Os deputados Cristiano Silveira (PT), Ricardo Campos (PT) e Professor Cleiton (PV) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) questionaram a definição de produtos supérfluos, a real destinação dos recursos, os efeitos da medida na economia mineira e a incoerência do aumento da carga tributária com o discurso do governador e com isenções fiscais concedidas a alguns setores, como as locadoras de veículos.
Integrantes do bloco Avança Minas, da situação, os deputados Sargento Rodrigues (PL) e Caporezzo (PL) também se manifestaram contra o projeto, por não compactuarem com o aumento de impostos e pelo seu impacto na população mais humilde.