Após 15 dias de Lei Seca, venda de bebidas alcoólicas volta a ser liberada em Patos de Minas

Terminou nessa quinta-feira (5/3), a proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas, decretada pela prefeitura de Patos de Minas por 15 dias. A Deliberação 130 do plano Minas Consciente que classificou a Macrorregião Noroeste com a onda roxa, não impede a comercialização destes produtos. O prefeito Luiz Eduardo Falcão, até poderia, mas optou por não prorrogar a Lei Seca.

A prefeitura publicou nota informando quais medidas o município irá cumprir. De acordo com o texto, as atividades essenciais autorizadas a funcionar de portas abertas podem realizar atendimentos presenciais, desde que respeitados o protocolo sanitário único do Minas Consciente. Toda a rede de serviços relacionados à construção civil pode funcionar com atendimento ao público.

O texto diz também que, “as atividades não essenciais poderão funcionar de porta fechada, sem atendimento ao público, em sistema de delivery e venda on-line. Bares e restaurantes poderão funcionar somente por meio de delivery e com retirada no balcão, vedado o consumo no local. Lanchonetes estão no mesmo enquadramento de padarias, podendo ter atendimento ao público, vedado o consumo no local. A venda e a comercialização de bebida alcoólica não estão proibidas”, determinou.

O município também estabeleceu que as atividades físicas, mesmo ao ar livre, não podem ocorrer. Eventos estão terminantemente proibidos. Os hotéis só poderão ser utilizados quando servirem de residência (principalmente nos casos de residência de trabalhadores de atividades essenciais) ou quando fizerem parte de estratégias de isolamento de casos suspeitos ou confirmados.

Os serviços públicos realizados pelo executivo municipal serão regulamentados por regimento/normas internas próprias da prefeitura.