Audiência pública abordará prestação de serviços funerários em Patos de Minas na próxima 4ª
Desde a última reunião ordinária (14), está em tramitação no Legislativo patense o PL nº 926/2023
Na próxima quarta-feira (20), às 19 h, no Plenário da Casa Legislativa, acontece audiência pública com o objetivo de abordar assuntos relacionados à prestação de serviços funerários no município de Patos de Minas.
Desde a última reunião ordinária (14), está em tramitação no Legislativo patense o PL nº 926/2023, de autoria do vereador Gladston Gabriel (Pode) e coautoria do vereador Mauri da JL (MDB), que “dispõe sobre a regulamentação dos translados de falecidos e/ou de ossadas humanas (restos mortais) exumadas em Patos de Minas para outros municípios ou estados”.
Segundo os autores, o projeto foi elaborado como forma de atendimento à demanda apresentada pelas concessionárias de serviços funerários de Patos de Minas, como um problema recorrente no Município.
Representantes funerários utilizaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal e defenderam a aprovação do PL. No entanto, o projeto foi retido pelo autor, para que fosse feito algumas alterações segundo o parlamentar. O PL deve ir em votação na próxima reunião ordinária (28).
Além disso, durante a última reunião ordinária da Casa Legislativa, uma das representantes do setor manifestou a necessidade de regulamentação e normatização do serviço funerário em Patos de Minas, que, segundo ela, “há muitos anos não tem uma discussão sobre o assunto”.
O texto visa garantir aos cidadãos patenses, familiares de falecidos no âmbito do município de Patos de Minas, que não seja cobrada taxa de translado interno, ou seja, no próprio município de Patos de Minas, ao mesmo tempo que assegurará uma arrecadação que auxiliará o município na manutenção do cemitério público da cidade de Patos de Minas, assim como os cemitérios públicos dos distritos e povoados do nosso município.
Os autores do projeto e os demais parlamentares da Casa consideram essencial discutir o assunto de forma ampla, com a devida seriedade e humanização, em conjunto com o Executivo Municipal, população, concessionárias prestadoras dos serviços funerários e demais envolvidos.