CETRAS Patos de Minas pode ser fechado ainda este ano
Local recebe animais resgatados, apreendidos e entregues voluntáriamente à Polícia Militar de Meio Ambiente
O CETRAS de Patos de Minas pode ser fechado em 31 de dezembro desse ano. O Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres atende animais silvestres resgatados, apreendidos e entregues voluntariamente à Policia Militar de Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização.
Atualmente, a equipe do Cetras é composta por 11 funcionários sendo, um veterinário, um biólogo, quatro tratadores de animais, quatro vigilantes e um auxiliar de limpeza.
Conforme o último levantamento divulgado, até junho de 2023, quase 6 mil animais foram atendidos no Cetras. O Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas foi inaugurado em outubro de 2019. O Secretário de Estado de Meio Ambiente da época, enfatizou a importância do Cetras e da parceria para viabilização do órgão.
A construção e manutenção do Cetras foi feita com recursos de Termo de Ajustamento de Conduta com empresas mineradoras, mediado pelo Ministério Público Estadual, no valor de quase 5 milhões e 400 mil reais.
Conforme nota da assessoria de comunicação do Governo de Minas Gerais, a gestão do Cetras é compartilhada entre o IEF, o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) e Fundação Educacional de Patos de Minas (FEPAM).
Em nota, o diretor executivo da Fepam, Ghassan Ricardo, esclarece que UNIPAM / FEPAM, foram escolhidos pelo Ministério Público e pelo IEF por ser “entidade reconhecidamente séria, idônea” e por possuir “conhecimento técnico tanto na área civil quanto na área médico veterinária”.
No Acordo de Cooperação firmado como o Ministério Público, IEF e Fepam, a Fepam ficou responsável pela construção e a manutenção do Cetras, enquanto perdurassem os recursos aportados. Pelo Termo de Compromisso firmado, e entrevista do promotor de Justiça, o valor do acordo com as empresas mineradoras, de quase 5 milhões e 400 mil reais, seria suficiente para operação e manutenção do Cetras até 28 de fevereiro de 2023.
A Fepam esclarece que, conforme o Acordo de Cooperação, o IEF é o responsável pela suplementação de recurso financeiro, caso fosse insuficiente durante a execução das atividades. A FEPAM e o UNIPAM afirmam que cumpriram com todas as responsabilidades atribuídas e que, com a excelente e criteriosa administração dos recursos, a manutenção do Cetras durou até maio de 2023, três meses a mais que o previsto no Termo de Compromisso.
A nota da Fepam diz também que diversas reuniões foram realizadas com o IEF, na busca de solução para continuidade do Cetras e, que, de maio até dezembro a Fepam mantém com recursos próprios o Cetras. Porém, com a realização de “gastos sem um documento” para “sustentação jurídica”, poderia causar uma reprovação na prestações de conta da Fepam e, por isso, manterá o Cetras, até 31 de dezembro de 2023. A Fepam salienta que até esta data, continua na expectativa para uma solução de continuidade do Convênio.
Na nota enviada ao jornalismo da NTV, a assessoria de comunicação do Governo de Minas disse que está em diálogo com o Ministério Público para viabilizar nova parceria para o IEF. Caso não seja realizada, até o último dia de dezembro, a equipe de Gestão de Fauna do IEF vai aplicar o plano de contingência para a transferência dos animais atendidos em Patos de Minas para outras unidades dos Cetras no estado em funcionamento.