Clinica denunciada por maus-tratos não tinha alvará sanitário para funcionamento
Segundo o órgão, o último alvará foi expedido em 2015 para outro endereço
Após a denuncia de agressão e maus-tatos registrada pela Polícia Militar de Patos de Minas nesse domingo (02/03) em uma clínica de recuperação na Baixadinha, quando duas pessoas foram presas, nossa reportagem apurou junto a Vigilância Sanitária, que o local não possui alvará sanitário para funcionamento. O proprietário teria afirmado no início do ano que a comunidade terapêutica seria desativada.
De acordo com Lílian Marinho, que é coordenadora da Vigilância Sanitária de Patos de Minas, a clínica funcionava com o mesmo CNPJ de um endereço anterior, e teve o último alvará sanitário expedido em agosto de 2015,
quando a clinica funcionava no km 407 da BR 365. Em janeiro deste ano o órgão tomou conhecimento do funcionamento na Vila São João próximo a Baixadinha, onde foram constatadas irregularidades, como a ausência das documentações exigidas pela legislação.
Ainda conforme a coordenadora, na época o sócio proprietário foi orientado e recebeu um prazo de 30 dias para que a situação fosse regularizada. Entretanto, no dia 7 de março, ele esteve na vigilância sanitária declarando que não daria continuidade aos trabalhos na comunidade terapêutica. A coordenadora disse que se surpreendeu com a notícia de que pacientes continuavam sendo mantidos no mesmo local.
Segundo Lílian Marinho, diante do que foi registrado, os proprietários são obrigados a se adequar ou encaminhar os internos para outras clínicas, podendo os responsáveis serem penalizados administrativamente, inclusive com aplicação de multas. Nossa reportagem tentou entrar em contato por telefone com os donos da clínica, mas até o momento sem sucesso.