Começa hoje o Fórum de Direito Eleitoral em Patos de Minas
O evento é uma realização do urso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas
Começará nesta sexta-feira (17/06) o Fórum de Direito Eleitoral - Eleições Municipais de 2016. O evento que tem duração de dois dias, será realizado no Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sendo destinado a advogados, promotores, juízes, agentes políticos (prefeitos e vereadores), pretensos candidatos, presidentes de partidos políticos e acadêmicos de Direito.
Na abertura do Fórum às 19h haverá palestra com o Procurador Regional da República, Dr. José Jairo Gomes, que é uma das maiores autoridades em Direito Eleitoral do país, autor de diversas obras jurídicas, dentre elas a renomada "Direito Eleitoral". O assuntos que serão ministrados pelo palestrante, são as ações eleitorais e o Novo Código de Processo Civil.
Logo após será realizada uma mesa redonda com a participação da Promotora, Vanessa Dosualdo Freitas, do professor do Unipam, Dr. Gabriel Canêdo e do advogado, procurador jurídico da Câmara Municipal de Patos de Minas e professor do Unipam, Dr. Itamar José Fernandes. O encontro debaterá as condições de elegibilidade, causas da inelegibilidade e incompatibilidades.
No sábado, último dia do Fórum, a programação terá palestra com o Dr. Itamar José Fernandes às 8h30 com o tema: Procedimentos para início de Campanha, arrecadação, despesas e prestações de contas. As 09h20, haverá palestra com o Juiz Eleitoral, Dr. Bruno Henrique de Oliveira, ministrando o tema: Condutas vedadas e outros ilícitos no período eleitoral. O debatedor será o Promotor Eleitoral, Dr. Jaques Souto Ferreira. Finalizando às 10h, está prevista a palestra com o advogado e professor do Unipam, Dr. Gabriel Canêdo, falando sobre os limites e possibilidades da propaganda eleitoral.