Copasa afirma que prefeitura foi informada sobre paralisações no abastecimento de água em junho
Diversos relatos de casas que ficaram sem água
Em junho deste ano, moradores de Patos de Minas ficaram mais uma vez sem água devido a uma obra da Copasa. Alguns relataram ter ficado seis dias sem o abastecimento.
Devido ao desabastecimento a Prefeitura de Patos de Minas, por seus meios, acionou a justiça devido a situação. O jornalismo do grupo NTV de comunicação teve acesso ao processo do caso. Em documento a prefeitura informou que a falta de água teve início na semana do dia 18 de junho (terça-feira), quando a em Copasa suspendeu o fornecimento de água em diversas localidades na cidade de Patos de Minas, sob o que consta no processo o argumento foi deobras de ampliação da captação de abastecimento do sistema de abastecimento. Consta ainda que na ocasião, foi destacado que haveria uma interrupção no dia 18 de junho de 2024, das 07h00 às 10h00, e no dia 19 de junho de 2024, das 07h00 às 13h00, bem como salientou a Copasa que a previsão de normalização do sistema de distribuição de água seria alcançada na madrugada o dia 20 de junho de 2024, o que não aconteceu.
Segundo os autos, o desabastecimento de água foi constatado em vários bairros do Município, como Santa Terezinha, Santa Luzia, Cristo Redentor, Lagoa Grande, Vila Rosa, Ipanema, Cidade Nova, Jardim Europa, Jardim Paulistano, Cônego Getúlio, Boa Vista, Centro, Santo Antônio, Várzea, Brasil, Chácaras Caiçaras, Nossa Senhora de Fátima, dentre outros, isto é, em praticamente todas as regiões da cidade, segundo o processo.
Ainda, de acordo com o documento, foram tomadas medidas administrativas possíveis para que o caos ocasionado pela Copasa fosse solucionado, inclusive por meio do Procon Municipal, notificação da concessionária, comunicação dos fatos à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG). O Procon Municipal instaurou processo administrativo contra a companhia.
Em relatório técnico a Copasa apontou:
Dia 18/06 – Foi interrompido o bombeamento de água do rio Paranaíba até a ETA no período de 07:30 às 10:30, a fim de possibilitar a troca do conjunto de motobombas para um mais moderno e de maior potência. Nesse período a água existente nos reservatórios foram suficientes para manter o abastecimento a toda a cidade.
19/06 – Apesar do comunicado prévio quanto à paralisação do bombeamento – para continuidade da troca das motobombas – nenhuma paralisação foi necessária.
20/06 – Houve necessidade interrupção emergencial do bombeamento de água da captação do rio Paranaíba no período de 05h20 às 13h40, em razão da verificação de risco potencial para a estrutura do poço de sucção, que acarretaria a inundação do local onde estão instaladas as bombas do alto recalque, trazendo prejuízos consideráveis ao fornecimento de água para todo o município. O volume de água então existente nos reservatórios não foi suficiente para manter o abastecimento aos imóveis. Mas com o retorno do bombeamento às 13h40, o abastecimento de água foi sendo gradualmente restabelecido, sendo que os imóveis localizados nas regiões mais baixas são os primeiros a serem atendidos, em razão da força da gravidade exercida.
21/06 – Os reservatórios continuaram a ser abastecidos, de forma gradual, com o bombeamento em funcionamento há 24 horas. A fim de minimizar os impactos sofridos pela população nas regiões mais altas da cidade, a Copasa percorreu durante todo o dia as regiões críticas, realizando manobras operacionais. Os reservatórios continuaram acumulando água, no entanto, o volume ainda estava abaixo do ideal.
22/06 – O vazamento de uma adutora de água de grande porte (DN 400mm) do sistema acarretou perda considerável do volume de água produzido e afetou o sistema, que ainda estava em recuperação devido às paralisações do bombeamento ocorridas nos dias anteriores.
23/06 - O bombeamento da captação de água permaneceu contínuo durante 24h por dia, possibilitando a recuperação gradual do volume de água dos reservatórios.
24/06 - O bombeamento da captação de água permaneceu contínuo durante 24h por dia, possibilitando a recuperação gradual do volume de água dos reservatórios.
25/06 - O bombeamento da captação de água permaneceu contínuo durante 24h por dia, possibilitando a recuperação gradual do volume de água dos reservatórios.
26/06 – Os reservatórios foram plenamente abastecidos e o sistema foi totalmente reestabelecido com o abastecimento regular em todas regiões do município.
Para a COPASA, as pontuais intermitências no abastecimento não podem ser classificadas como desabastecimento à toda a população. As interrupções no fornecimento de água em casos de emergência ou motivada por razões técnicas são permitidas pela Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 em seu artigo 6º, §3º, justamente por descaracterizar falha do serviço, bem como pelas normas da agência reguladora.
“Como se vê pelas normas supracitadas, não é toda e qualquer paralisação que deve ser comunicada previamente à população. A Copasa deve registrar e divulgar somente as paralisações, programadas ou emergenciais, com duração superior a 12 horas, sendo as programadas com o mínimo de 3 dias de antecedências e as emergenciais devem ser comunicadas a partir da ciência dos fatos – COMO IN CASU OCORREU, conforme comprovado pela documentação constante do Relatório Técnico.”, consta no processo.
No documento a Copasa descreveu de forma cronológica os fatos. Destaca-se o dia 17 de junho: “Informamos à Prefeitura, via Comunicação Externa (CE), e à ARISMIG, via CE, que, em virtude das obras de ampliação da captação do sistema de abastecimento de água de Patos de Minas, seriam necessárias paralisações no abastecimento para troca dos conjuntos motobomba que realizam o bombeamento até a Estação de Tratamento de Água. Foi informado ainda que haveria uma interrupção no dia 18 de junho, de 07 às 10 horas da manhã e no dia 19 de junho, de 07 às 13 horas.”.
Em relatório: “Além disso, salientou-se que a recuperação do sistema ocorreria gradualmente, sendo necessário o reabastecimento dos reservatórios da cidade, de modo que a previsão de normalização do sistema seria na madrugada do dia 20 de junho.”.
Por fim a Copasa afirmou que não houve desabastecimento, tampouco descontinuidade no abastecimento do município de Patos de Minas, tratando-se de intermitência acarretada em virtude das emergências ocorridas após as paradas programadas para realização das obras de ampliação, situações previstas em contrato e nas normas regulatórias.
Em nota a companhia nos informou: “A Copasa informa que não comenta ações em andamento.”.
A Prefeitura de Patos de Minas foi procurada mas até o fechamento desta matéria não respondeu aos questionamentos, assim que obtivermos resposta a matéria será atualizada com a mesma.