CPI da Câmara de Patos de Minas avança nas oitivas sobre contratos do CISALP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, nesta terça-feira, mais uma rodada de oitivas para apurar contratos, pagamentos e procedimentos administrativos relacionados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP).

O principal depoimento da manhã foi prestado pelo atual presidente do CISALP, Rafael Ferreira Silva. Durante a reunião, os vereadores que integram a Comissão apresentaram questionamentos sobre temas que já haviam sido abordados em outras oitivas e solicitaram esclarecimentos sobre a atuação do consórcio na prestação dos serviços de saúde aos municípios consorciados.

Um dos pontos discutidos foi a responsabilidade do CISALP e das Secretarias Municipais de Saúde na execução e fiscalização dos serviços. Rafael Ferreira Silva afirmou que o funcionamento do consórcio é baseado na confiança no trabalho desenvolvido pelas secretarias municipais e nos profissionais responsáveis pelos procedimentos.

Segundo o presidente, caso sejam confirmadas irregularidades nos processos investigados, isso significaria que alguém teria agido de má-fé. A declaração ocorreu durante os questionamentos dos vereadores sobre os mecanismos de controle utilizados pelo CISALP para acompanhar os serviços, contratos e pagamentos realizados por meio do consórcio.

Investigação

A CPI investiga possíveis irregularidades em contratos, pagamentos e repasses realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas por meio do CISALP, no período entre janeiro de 2021 e maio de 2026.

Entre os elementos que motivaram a apuração está uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Município, que apontou pagamentos considerados suspeitos de aproximadamente R$ 905 mil.

O relatório também identificou contratos firmados com empresas e profissionais que teriam vínculos de parentesco ou proximidade com pessoas ligadas à então secretária municipal de Saúde. A CPI busca esclarecer as circunstâncias dessas contratações e verificar se os procedimentos adotados seguiram as normas administrativas.

Outro eixo da investigação envolve a gestão dos contratos, incluindo a forma de realização dos credenciamentos, o encaminhamento de pacientes, os pagamentos efetuados e a fiscalização dos serviços efetivamente prestados pelo consórcio.

Durante a oitiva, os vereadores buscaram compreender até que ponto o CISALP acompanha diretamente esses procedimentos e qual é a responsabilidade de cada município na contratação, autorização e fiscalização dos serviços.

Novas oitivas

Ao final da reunião, os integrantes da Comissão deliberaram pela realização de novas oitivas e também pela reconvocação do ex-presidente do CISALP, Fernando Breno Valadares Vieira. Ele havia sido convocado anteriormente, mas não compareceu à oitiva agendada.

As próximas reuniões ficaram definidas para o Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.

31 de agosto de 2026, segunda-feira, às 9 horas:

Eduardo Alves de Magalhães – médico;
Sylvio Arthur Gontijo de Araújo Nascentes – médico;
José Geraldo de Oliveira Neto – diretor financeiro do Hospital de Olhos do Alto Paranaíba Ltda.

3 de setembro de 2026, quinta-feira, às 9 horas:

Moisés Ávila – Controlador-Geral do Município;
Fernando Breno Valadares Vieira – ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP).

A CPI continua, assim, a reunir depoimentos e documentos para esclarecer a origem dos pagamentos questionados, os critérios adotados nas contratações e o funcionamento da relação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o CISALP. A investigação ainda está em andamento, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas a partir da análise dos documentos e dos depoimentos colhidos pela Comissão.