Detentos de Patos de Minas recebem indulto para o Dia dos Pais
Os detentos irão ficar em liberdade por sete dias
Detentos de Patos de Minas irão a partir desta sexta-feira (12) usufruir da saída temporária do Dia dos Pais, um direito que é previsto em lei. Eles poderão ficar em liberdade por uma semana, quando terão que retornar ao presídio. Natal, Dia das Mães, Dia das crianças e Páscoa, são outras datas que durante o ano, possibilitam este tipo de benefício aos encarcerados que se enquadram nos requisitos exigidos pela lei de execuções penais.
De acordo com o diretor de segurança do Presídio Sebastião Satiro, Jean Carlos da Silva, pelo menos oito prisioneiros serão libertados e ficarão em liberdade condicionada por sete dias. Para ter direito ao benefício, a exigência é de que os detentos primários já ter cumprido um sexto da pena, e os que são reincidentes pelo menos um quarto da detenção. Os prisioneiros também precisam apresentar bom comportamento e cumprir pena no regime semi-aberto.
Caso não retornem dentro do prazo estabelecido, são considerados foragidos, cabendo ao Poder Judiciário, expedir imediatamente o mandado de captura. Os presos que são contemplados com o benefício, assinam termo de compromisso e são impedidos frequentar bares, casas noturnas ou permanecerem foram das residências durante a noite.