Fase de oitivas da Lei Paulo Gustavo é finalizada em Patos de Minas
O termo de adesão para que os recursos sejam transferidos ao município já foi assinado
A fase de oitivas da Lei Paulo Gustavo foi finalizada em Patos de Minas, 445 artistas, gestores culturais e trabalhadores na área da cultura participaram de 14 oitivas realizadas em Patos de Minas e distritos do município.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19", que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Pelo levantamento realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), a cidade tem até agora 100 possíveis projetos que irão pleitear os recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
O levantamento está sendo realizado por meio de consulta pública, que vai até a próxima sexta-feira (7), com o objetivo de captar percepções e interesses da comunidade local.
O termo de adesão para que os recursos sejam transferidos ao município já foi assinado, e o edital está sendo produzido pela Sectel.