Fiscalização do Procon-MG combate abuso de preços de alimentos em Coromandel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, para apurar possÃveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o perÃodo pandêmico do coronavÃrus.
Foram examinados os preços de mercado de produtos considerados fundamentais ao consumidor e os estabelecimentos notificados a apresentarem notas fiscais dos últimos 90 dias especificando a entrada e saÃda de mercadorias, como arroz, feijão, açúcar, óleo, leite, ovos e macarrão.
Recomendações já haviam sido expedidas pelo Procon-MG, orientando esses estabelecimentos a firmarem compromisso social e coletivo se abstendo de aumentar os preços de produtos que compõem a cesta básica e ainda sobre possÃveis sanções caso tivessem práticas abusivas na marcação desses alimentos.
Conforme a lei que trata dos crimes contra a economia popular, é considerada abusiva a elevação superior a 20% nos preços.
A ação contou com o apoio das PolÃcias Civil e Militar, os quais analisaram conjuntamente nove empreendimentos.