Governo Federal começa a pagar subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por dois meses
Benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina do país
O Governo Federal começou a pagar o subsídio estabelecido no valor de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá validade de apenas dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25), no Diário Oficial da União.
A medida provisória institui a concessão de subsídios para combustíveis para reduzir o impacto da alta de preços ao consumidor, em meio às tensões no cenário internacional envolvendo Estados Unidos e Irã, que influenciam no mercado.
O benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina, funcionando como uma compensação financeira para atenuar custos na cadeia de abastecimento. No entanto, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.
A União informou que a medida busca contribuir para a estabilização dos preços ao longo da cadeia de distribuição, evitando repasses mais elevados ao consumidor final nos postos de combustíveis, funcionando como um mecanismo de amortecimento.
Vale destacar que o pagamento do subsídio ficará limitado ao equivalente ao impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e importação da gasolina. A expectativa do setor de combustíveis é de que o mecanismo tenha efeito temporário.