Inscrições para o Mutirão das Famílias 2023 termina no dia 28 de fevereiro
As sessões de conciliação serão realizadas no mês de março
As inscrições para o Mutirão das Famílias 2023, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), vão até o dia 28 de fevereiro. A segunda edição estadual será realizada na Capital e outras 50 unidades da DPMG no interior, inclusive em Patos de Minas, simultaneamente.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
A expectativa é a de que, entre os dias 13 e 17/3, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes. Público-alvo O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes. A Defensoria Pública de Patos de Minas fica na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1249 - 3º Andar. Os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira de 13 às 17 horas. Virtual: (31) 98443-0261.