Novo decreto flexibiliza atendimento em clínicas e autoriza reabertura de shoppings e galerias

A prefeitura de Patos de Minas publicou novo decreto na noite dessa terça-feira (5/5), flexibilizando outros setores da economia do município. As novas medidas vão de encontro ao que foi proposto pelo governo do Estado, por meio do programa “Minas Consciente”, que orienta gestores dos municípios quanto a retomada das atividades comerciais.

O novo decreto autorizou o funcionamento do comércio lojista, no dia 9 de maio, véspera do Dia das Mães, no horário de 9h as 18h. A data é considerada a segunda com maior movimentação, nas comercializações de produtos. A determinação diz que devem ser adotadas as regras de controle e prevenção.

O texto também flexibiliza a realização de atendimento eletivo para as clínicas e consultórios odontológicos. Até então, apenas procedimentos de urgência e emergência eram permitidos nestes estabelecimentos. O decreto exige os responsáveis por este setor, assinem termo de consentimento e responsabilidade, para cumprir as normas e protocolos de biossegurança.

A prefeitura também permitiu a reabertura dos shoppings e galerias, que deverão ter jornada diária de 6 horas, das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, por 4 horas, das 8h às 12h. Estes locais deverão implantar fluxo unidirecional de entrada e saída, com monitoramento dos acessos, fornecimento de álcool em gel nos acessos e também no interior das lojas.

Ainda conforme o decreto, nos estabelecimentos dos shoppings e galerias, que atuam nos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, docerias, sorveterias e outros do mesmo gênero, somente poderão funcionar por meio de aplicativos, internet e telefone, com entrega de mercadorias no sistema delivery, ou retirada na porta do local, ficando proibido consumo no local e nas praças de alimentação.

Também nos shoppings e galerias é proibido o funcionamento das praças de alimentação, inclusive bancos, assentos e mesas internas e externas colocadas à disposição dos usuários e consumidores, cinemas, lojas e áreas de diversão, games, brinquedotecas e congêneres.

No artigo sexto, o novo decreto determina que os estagiários de medicina que estiverem cursando o 6º ano e de enfermagem que estiverem cursando o 5º ano, poderão retornar às suas atividades referentes aos estágios curriculares, condicionado ao fornecimento de EPIs aos alunos por parte das instituições de ensino.