Operação investiga suspeitas de corrupção e fraude em sistemas da Prefeitura de Uberaba
Investigação também apura possível ameaça contra um servidor da Secretaria de Fazenda
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar deflagraram, nesta segunda-feira (14), a Operação “Acesso Negado”, em Uberaba. A ação cumpre mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre possíveis crimes relacionados à Secretaria Municipal de Fazenda.
De acordo com o órgão, atualmente, nove pessoas estão sendo investigadas: cinco servidores públicos municipais, um ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Uberaba e três particulares. Nesta fase da operação, as buscas têm como alvos três pessoas físicas e uma empresa.
Entre os investigados estão uma servidora municipal e dois sócios da empresa alvo da operação. Uma das sócias teria participado diretamente de um procedimento administrativo relacionado a um dos fatos apurados. A empresa pode ter sido utilizada para intermediar interesses privados junto à prefeitura.
As medidas foram autorizadas pela 3.ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba e tramitam sob segredo de Justiça. A apuração começou após a Controladoria-Geral do Município identificar indícios de irregularidades e instaurar um procedimento interno. Os fatos foram encaminhados ao Ministério Público.
Entre as suspeitas estão possíveis favorecimentos indevidos em processos de ITBI, inserção ou alteração irregular de informações em sistemas públicos, emissão de certidões sem respaldo, além de liberação indevida de tributos e eventual pagamento de vantagens a agentes públicos ou intermediários.
Vale destacar que, antes da atuação do Ministério Público, a Prefeitura de Uberaba já havia adotado medidas para interromper possíveis irregularidades. Entre elas estão a reorganização do setor responsável pelo ITBI e a restrição de acesso aos sistemas por servidores que deixaram de atuar na área.
A investigação também apura uma possível ameaça contra um servidor, ocorrida dentro da Prefeitura após a adoção dessas medidas. O órgão deve verificar se houve relação entre a intimidação, a restrição dos acessos aos sistemas e uma eventual tentativa de pressionar servidores no exercício de suas funções.
Durante as buscas, os agentes procuram documentos, celulares, computadores e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a atuação dos investigados, incluindo possíveis comunicações, pagamentos e registros de acesso aos sistemas. Outros delitos poderão ser identificados no decorrer da apuração.