Patense pode ter redução no custo do serviço de iluminação pública a partir de 2024
Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024
PL de autoria do Executivo Municipal que reduz contribuição para custeio do serviço de iluminação pública deve ser votado em Reunião Ordinária, no plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (28).
O Projeto de Lei Complementar tem por objetivo reduzir a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, criada pela Lei Complementar 520/2015. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Por meio de parceria pública privada, desde o início do ano o Município passa por modernização no seu sistema de iluminação. O consórcio Ilumina Patos está responsável pela instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção de todos os pontos de luz do município durante os próximos 13 anos.
Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Obras, o projeto de modernização já está aproximadamente 90% concluído, contando já com mais de 20 mil luminárias em LED. Essa modernização reduziu o consumo de energia em 25,37% e a conta em 24,96%, o que possibilita a redução da contribuição paga pelo usuário.