Patos de Minas receberá R$ 1,1 mi de recurso decorrente da Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
O próximo passo é a elaboração dos editais que vão definir os critérios para distribuição do recurso
Patos de Minas receberá recursos na ordem de R$ 1,1 milhão de investimento decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo da PNAB é “estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
A Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), traz logo em seu artigo 1º os seus dois objetivos principais: estabelecer uma política de fomento à cultura de médio prazo e traçar diretrizes para a análise das prestações de contas de projetos culturais em todos os âmbitos da federação.
Com a aprovação do plano de ação elaborado pela Diretoria de Cultura e encaminhado no fim do ano passado, Patos conseguiu captar o valor integral disponível para o município. O próximo passo é a elaboração dos editais que vão definir os critérios para distribuição do recurso.
A política PNAB destina-se aos trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.