PL que dispõe sobre regulamentação do translado de falecidos é retirado para alterações
O projeto é de autoria do presidente da Casa Legislativa, Gladston Gabriel (Pode)
O PL 926/2023 esteve em discussão na Câmara Municipal nesta quinta-feira (14) que dispõe sobre a regulamentação dos translados de falecidos em Patos de Minas. O projeto foi retido e deve ir em votação na próxima reunião ordinária.
O projeto de autoria do presidente da Casa Legislativa, Gladston Gabriel (Pode), dispõe "sobre a regulamentação dos translados de falecidos e/ou de ossadas humanas (restos mortais) exumadas em Patos de Minas para outros municípios ou estados".
Representantes funerários utilizaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal e defenderam a aprovação do PL. No entanto, o Projeto foi retido pelo autor, para que fosse feito algumas alterações segundo o parlamentar. O PL deve ir em votação na próxima reunião ordinária.
O texto visa garantir aos cidadãos patenses, familiares de falecidos no âmbito do município de Patos de Minas, que não seja cobrada taxa de translado interno, ou seja, no próprio município de Patos de Minas, ao mesmo tempo que assegurará uma arrecadação que auxiliará o município na manutenção do cemitério público da cidade de Patos de Minas, assim como os cemitérios públicos dos distritos e povoados do nosso município.