População de Lagoa Formosa se revolta com recentes medidas tomadas por prefeito
Pessoas que se sentirem lesadas podem procurar Ministério Público
A pós-eleição em Lagoa Formosa tem sido de muita tensão. Após Zé Amorim ser eleito com 60,51% dos votos, os funcionários da prefeitura foram mandados embora, e os serviços públicos já refletem as últimas decisões tomadas pelo prefeito Didi.
Depois da derrota, os projetos esportivos foram paralisados, os contratos com profissionais da educação não serão renovados, as creches funcionarão com um horário reduzido (somente até 11h) e os ônibus escolares só funcionarão até esta sexta-feira (11).
Também foi informado que Didi ordenou o fechamento imediato do Pronto Atendimento. O secretário se recusou a cumprir essa ordem e, por isso, pediu desligamento. Profissionais de saúde contratados foram embora e ficaram apenas aqueles com cargos efetivos.
Um dos vereadores também eleito nas eleições municipais deste ano, Iago Garcia, foi até as redes sociais para opinar sobre os recentes acontecimentos. O político ressaltou que não compactua com as decisões tomadas e os vereadores já estão se movimentando.
Justificativa
De acordo com o advogado Itamar Fernandes, é necessário analisar os fundamentos dos atos que estão sendo eventualmente praticados no município e a justificativa legítima que o prefeito está usando para praticá-los.
“A lei autoriza a exoneração de cargos comissionados e também a destituição de funções de confiança. Outros atos também devem ser justificados, pois não podem ser atos de retaliação”, explicou o advogado.
Itamar informou que as pessoas que se sentirem lesadas devem procurar os seus direitos, a Justiça ou levar os autos ao Ministério Público, que pode tomar providências para analisar se realmente há legalidade ou improbidade dos atos praticados.
O Patos Já entrou em contato com a Prefeitura de Lagoa Formosa e aguarda resposta.