Geral
Procon-MG apreende e descarta 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Uberaba
Um empresário foi preso em flagrante por descaminho e falsificação de selo público
Admin2024-12-18Fonte: NTV
Uma operação realizada pelo Procon-MG, resultou na prisão de um empresário do ramo de alimentício em Uberaba, onde três empresas pertencentes à ele foram fiscalizadas. Diversas infrações consumeristas foram identificadas, como produtos alimentícios de origem animal sem registro e validade, acondicionados de forma irregular e sem procedência, além de não terem precificação adequada. Os fiscais também encontraram bebidas com rotulagem em língua estrangeira e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o que configura, além de infração consumerista, o crime de descaminho.
Os estabelecimentos ainda comercializavam produtos de origem animal com selo de Inspeção Municipal e Federal falsificados. Ao todo, foram descartadas 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo e 950 garrafas de bebidas foram apreendidas. Os fiscais da Receita copiaram dados de dois computadores com planilhas que divergiam do faturamento declarado. Quatro máquinas de cartão em nome de um terceiro foram apreendidas. Os equipamentos podem ter sido usados para desviar dinheiro da contabilidade oficial de uma das empresas, pois estavam sem qualquer tipo de registro.
A suspeita partiu de uma denúncia anônima registrada na 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Preso em flagrante pela Polícia Federal, o empresário foi liberado após pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos. Ele deve responder pelos artigos 334. parágrafo primeiro, inciso III (descaminho) e 296, inciso I, do Código Penal (falsificação de selo público). As penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.
Os estabelecimentos ainda comercializavam produtos de origem animal com selo de Inspeção Municipal e Federal falsificados. Ao todo, foram descartadas 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo e 950 garrafas de bebidas foram apreendidas. Os fiscais da Receita copiaram dados de dois computadores com planilhas que divergiam do faturamento declarado. Quatro máquinas de cartão em nome de um terceiro foram apreendidas. Os equipamentos podem ter sido usados para desviar dinheiro da contabilidade oficial de uma das empresas, pois estavam sem qualquer tipo de registro.
A suspeita partiu de uma denúncia anônima registrada na 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Preso em flagrante pela Polícia Federal, o empresário foi liberado após pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos. Ele deve responder pelos artigos 334. parágrafo primeiro, inciso III (descaminho) e 296, inciso I, do Código Penal (falsificação de selo público). As penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.