Procon pede que ANP e CADE investiguem postos de combustíveis em Patos de Minas
O pedido vem após diversas denúncias de supostas irregularidades que estariam sendo praticadas na comercialização dos combustíveis
Após diversas reclamações denunciando abusos que supostamente estariam sendo cometidos por alguns postos de combustíveis em Patos de Minas, o Procon fez solicitação de fiscalização em todos os estabelecimentos do ramo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e também a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).
De acordo com nota publicada pelo órgão de proteção e defesa do consumidor a iniciativa de pedir a investigação, ocorre devido ao recebimento de dezenas de reclamações relacionadas a comercialização de combustíveis no município dentre elas o elevado preço destes produtos, o não repasse da baixa nos valores e, ainda, um possível alinhamento de preços por parte dos fornecedores de gasolina, álcool e diesel.
O texto diz também que é importante destacar que os órgãos federais, CADE e ANP, possuem competência legal para fiscalizar e investigar as denúncias, além de terem suporte técnico específico para esse tipo de atuação. Ainda conforme a nota do Procon, as agências reguladoras instigadas a fiscalizarem o comércio de combustíveis de Patos de Minas já autuaram alguns fornecedores em diversas cidades no país, inclusive em capitais como Florianópolis e Goiânia.