Procurador da República ajuíza ação para a duplicação da BR-365
A ação civil pública quer obrigar o Dnit e a União Federal, a incluir no orçamento, recursos para duplicar o trecho entre Patos de Minas e Uberlândia
O Procurador Federal da República em Uberlândia, Cleber Eustáquio Neves, ajuizou ação Civil Pública para a duplicação da BR-365 no que compreende as cidades de Patos de Minas e Uberlândia. A expectativa é de que em dois meses haja uma decisão.
Diante de tantos problemas de tráfego com vítimas fatais e das dificuldades para o trânsito na BR-365, que recebe uma movimentação intensa de veículos diariamente. Em contato telefônico com a reportagem do Patos Já, o Procurador Federal da República em Uberlândia, Cleber Eustáquio Neves, informou que inicialmente pediu ao Dnit que realizasse o levantamento do volume médio diário de veículos no trecho entre as cidades de Uberlândia e Patos de Minas.
De posse dos dados levantados, o procurador encaminhou o levantamento para Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR). Ao analisar o volume médio diário de veículos, o IPR classificou a rodovia 365 em IA, o que de acordo com engenheiros da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), indica que existe necessariamente a necessidade da duplicação.
Com base em todas estas informações, o Procurador da República oficiou documentação para a União Federal e também para o Dnit em Brasília, no intuito de saber se há uma previsão de duplicação para o trecho. A resposta foi negativa, não havendo previsão orçamentária ou projeto para tal.
Não restando outra saída, Cleber Eustáquio Neves, ingressou na justiça com ação Civil Pública, afim de obter uma decisão que obrigue o Dnit e a União Federal, a incluir no orçamento, recursos necessários que serão destinados para que o trecho seja duplicado. A ação encontra-se na segunda Vara Federal.
O número de acidentes na BR-365 é muito grande. Segundo informação do Procurador, em média morrem 20 pessoas, todos os anos no trajeto entre Patos de Minas e Uberlândia. Além de feridos e outros com sequelas definitivas. Para ele, esta não será uma decisão rápida, uma vez que o Juiz tem que determinar que o Dnit e a União seja intimados e façam manifestação prévia quanto aos termos da liminar que foi pedida.
Embora exista um prazo de 72 horas, ele poderá ser estendido devido a greve do Poder Judiciário Federal. A expectativa é de que em pelo menos dois meses a decisão seja dada. O Procurador diz ter a esperança de que a duplicação possa sair em 2016.