Proposta de projeto licitatório para contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza urbana é apresentado em audiência pública

Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas (CMPM) recebe audiência pública na tarde desta segunda-feira (25). O objetivo da audiência pública foi apresentar o projeto de licitação, para limpeza pública no município. O processo envolve a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e operação do aterro sanitário do município de Patos de Minas.

 

De acordo com o secretário de obras, Paulo Henrique Caixeta, o processo licitatório, iniciado em 2023, teve que ser suspenso devido às recomendações, inclusive do Tribunal de Contas, que suspendeu o processo. Dentre as observações, o tribunal entendia que a forma de contratação de uma empresa para atender a todas as demandas impedia a participação de empresas menores no processo licitatório.

 

O projeto básico separa a contratação em três lotes. O primeiro diz respeito à coleta e manejo de resíduos sólidos; fornecimento, manutenção e higienização de contêineres de lixo, coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte. O segundo trata da limpeza urbana, com varrição manual e mecanizada, roçada mecanizada, capina e raspagem de passeios, guias de meio fio, sarjetas na zona urbana e distritos de Patos de Minas e equipe multiuso. O terceiro lote é responsável pela operação, manutenção e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. Passadas as etapas do processo licitatório, o contrato deve ser firmado com a ou as empresas vencedoras num prazo de 120 dias.

 

Durante a audiência, empresas do ramo de limpeza urbana falaram a respeito, inclusive pontuando o que pode ser problemático no projeto apresentado, dividido em três lotes.