TRE publica decisão sobre perda de mandato do vereador João Marra
A ação foi proposta pelo Patriota, que alegou que o vereador de Patos de Minas, trocou o partido fora do prazo determinado pela justiça eleitoral
Nesta quinta-feira (2), foi publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sobre perda de mandato do vereador de Patos de Minas, João Marra,
“Certifico e dou fé que o acórdão de ID nº 71378760 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – DJE – na data de 01/03/2023, considerando-se publicado no dia 02/03/2023”,
Belo Horizonte, 2 de março de 2023.
A ação foi proposta pelo Patriota, que alegou que o vereador de Patos de Minas, João Marra, trocou o partido pelo PROS fora do prazo determinado pela justiça eleitoral. O vereador confirmou, à época, que a mudança foi para concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições passadas.
A sessão de julgamento foi realizada, por videoconferência, no do dia 15 de fevereiro, às 16h. Por unanimidade (seis votos a zero), o TSE decidiu pela perda de mandato do vereador João Marra, em primeira instância. Com possiblidade de recorrer a decisão no Supremo Tribunal.
A assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas informou à equipe de reportagem da NTV, que ainda não foi notificada sobre o caso, assim, não é possível manifestar sobre o assunto.
O vereador na linha de sucessão de Marra, suplente do partido Patriotas que ocupa a cadeira ao fim do processo, é o atual secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ivan Rosa.