Vereador pede vista de PL que “dispõe sobre obrigatoriedade de vacinas para crianças no ato da matrícula”
Autora do Projeto reforçou que "a vacinação de crianças no país caiu bastante”, e que, “o projeto é uma forma de ter mais cuidado com nossas crianças".
Reunião Ordinária desta quinta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas (CMPM), tratou e discutiu a respeito do Projeto de Lei 5629/2023.
O PL 5629/2023,
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de os pais de crianças e adolescentes em idade de vacinação, ou de seus responsáveis, apresentarem, no ato da matrícula na rede municipal de educação, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade; e dá outras providências".
A autora do Projeto, vereadora Elizabeth Maria - Profª. Beth (União Brasil), justificativa que,
“O projeto de lei que ora apresentamos pretende ser mais um recurso para incitar pais e responsáveis a vacinarem regularmente suas crianças e adolescentes. A exigência da apresentação da Caderneta de Saúde atualizada da criança ou do adolescente no ato da matrícula ou da renovação da matrícula, na rede municipal de educação, deve-se, em especial, aos cuidados redobrados que essa fase requer".
O PL 5629/2023 estava em vista do vereador José Luiz (PODE), o parlamentar argumentou que pediu vista “para acalmar a polêmica sobre o Projeto”, após verificar que o PL não inclui a obrigatoriedade das vacinas contra a Covid-19, disse que votaria favorável ao texto.
A autora do Projeto reforçou que "a vacinação de crianças no país caiu bastante”, e que, “o projeto é uma forma de ter mais cuidado com nossas crianças", enfatiza a vereadora Profª. Beth. De acordo com o Ministério da Saúde, a média de cobertura vacinal no Brasil caiu de 97%, em 2015, para 75% em 2020.
Mesmo com o apelo da vereadora para aprovação do PL, o presidente da Casa Legislativa, Gladston Enfermeiro (PODE), pediu nova vista do projeto, segundo o vereador, ele conversou com o setor de epidemiologia e identificou que “o projeto pode gerar problemas para as escolas com relação ao controle da medida”, e garantiu que devolveria o PL na próxima reunião (11 de maio) para ser votado em primeiro e segundo turno.