Vereadores aprovam projeto que irá construir casas para vítimas de enchentes
O projeto 5.625/23 foi aprovado por 15 votos.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei número 5.625 de 2023, que visa a criação de uma Programa de Assistência Habitacional Emergencial do Município de Patos de Minas, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal.
O PL que pretende angariar recursos para a construção de casas em terrenos da prefeitura e irá remanejar famílias de baixa renda que residem em áreas de risco de enchentes foi aprovado por 15 votos e em dois turnos, por meio de quebra do interstício.
A iniciativa foi proposta pelo Prefeito Luís Eduardo Falcão que já antecipa ações que auxiliam as vítimas de enchentes neste ano, já que até o momento 28 famílias, com 87 pessoas estão desalojadas, e outras nove famílias com 22 pessoas estão desabrigadas.
O prazo para a entrega dos imóveis é até o fim do ano de 2024, entretanto ainda não há previsão de onde as casas serão construídas e nem quando, pois o poder executivo ainda não dispõe dos recursos para colocar o PL aprovado em prática.