Acusado de matar desafeto em 2009 é condenado a 12 anos de prisão

Segundo um estudo feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, um processo de homicídio demora, em média, oito anos e seis meses para ser julgado no Brasil. Os dados estão no â€œEstudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio em cinco capitais brasileiras”, realizado a partir de 2013 nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

São anos e anos até a sentença final. O julgamento da tarde desta terça-feira (20), por exemplo, realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas, aconteceu dez anos após o crime. José Agmar da Silva foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por ter assassinado com um único golpe de faca, Júnior dos Reis Martins Santana. O crime aconteceu em 2009 na cidade de Varjão de Minas.

A defesa argumentou que José Agmar não tinha a intenção de matar o desafeto e só agiu porque foi brutalmente agredido por Júnior. Os jurados, no entanto, não entenderam como legítima defesa e rejeitaram o pedido para desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. Agmar foi condenado por homicídio qualificado a 12 anos prisão.

Mesmo condenado, José Agmar poderá recorrer em liberdade, mecanismo que deve ser utilizado pela defesa.