Justiça autoriza registro da pequena Enberly e recomenda troca do N pelo M

Finalmente um desfecho feliz para a família que tentou registrar a filha, mas foi impedida pelo cartório em Patos de Minas, devido a escolha do nome: Enberly, com a justificativa de não ser comum, o pedido de registro foi enviado para a Justiça. A justiça de Patos de Minas autorizou que Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva registrem a filha como o nome escolhido. O juiz sugeriu apenas uma alteração, recomendando a troca do “N” pelo “M”.

Na decisão o Juiz, Marcus Caminhas Fasciani, lembrou que a legislação estabelece que o oficial do registro civil pode se opor fazer o registro de nascimento desde que isso exponha ao ridículo a criança. No entanto, no seu entendimento a dúvida procede de forma parcial.

“ A pronúncia, bem como a origem e significado do vocábulo, Enberly, não será capaz, por si só, de constranger a sua portadora, por falta de similaridade com qualquer palavra comum da língua portuguesa de cunho pejorativo ou jocoso”, destacou o magistrado.

Entretanto, o Juiz chamou a atenção para a grafia do nome, escrito com “N” e não com “M”, que poderia causar embaraços à criança, tanto no que tange à sua pronúncia quanto à sua escrita. Diante desta constatação, recomendou que ocorra a mudança, para se adequar ao padrão gramatical da língua portuguesa.

A criança nasceu em 19 de setembro e até então, não foi registrada. Foram quase 40 dias de espera para resolver a situação. Os pais comemoraram a decisão e aceitaram a recomendação do Juiz. Em entrevista para a NTV, eles disseram que agora aguardam o prazo estabelecido pela legislação, para então realizarem o registro da filha.