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Justiça

Ministério Público apura denúncias de ocupantes do Jardim Esperança

Na última semana, os ocupantes afirmaram que não houve invasão e que as chaves foram entregues as famílias

Admin2015-09-29Fonte: Ludmila Bahia.
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Na última semana o Patos Já fez uma reportagem sobre a reintegração de posse concedida pela justiça a prefeitura de Patos de Minas.  As 100 famílias que invadiram as casas populares no Jardim Esperança deverão que deixar as moradias em 30 dias. As pessoas ouvidas na matéria fizeram graves denúncias e o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa por agentes públicos.

Algumas famílias afirmaram que receberam autorização  para entrar nas residências. Segundo um dos moradores as chaves teriam sido entregues pela própria construtora. Na semana que eles invadiram as residências, em julho deste ano, alguns  sem-terra também disseram que contaram com o apoio da prefeitura para fazer a mudança.

Depois dessas denúncias, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar se houve a cooperação de servidores públicos ou representantes do governo para que os sem-terra fizessem uso das casas em detrimento da lei. Se houver qualquer tipo de incentivo ou cooperação de funcionário público ou mesmo da empresa responsável, quem cooperou pode responder por improbidade administrativa, segundo o Ministério Público.

Em nota, a construtora responsável, afirma que nenhum funcionário da empresa forneceu as chaves para que os sem-terra invadissem as casas e desconhecem esse fato. Já a prefeitura de Patos de Minas, disse que vai analisar a informação para depois se pronunciar.

Em relação ao caminhão citado na reportagem, a prefeitura enviou uma nota na época informado que a mudança não foi realizada nas casas invadidas e sim numa residência próxima, cumprindo inclusive determinação da justiça.