Ministério Público investiga contratação de dupla sertaneja pela prefeitura de Patos de Minas
O prefeito Luís Eduardo Falcão já foi notificado para se manifestar
O Ministério Público instaurou procedimento para investigar denúncia contra o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, sobre a contratação de uma dupla sertaneja. O valor seria maior do que o pactuado em outras cidades e, segundo o denunciante, configuraria uma ação eleitoreira.
A Ouvidoria do Ministério Público se manifestou sobre a notícia de fato protocolada no órgão. A 1ª Promotoria de Justiça, nessa quarta-feira (17), comunicou diligência e instaurou procedimento sobre a suposta prática de abuso de poder e propaganda extemporânea praticada pelo Prefeito Luís Eduardo Falcão.
A denúncia trata da legalidade na contratação do show da dupla César Menotti e Fabiano, e conforme o documento, no valor de R$ 360 mil. Ressalta-se que, em anos anteriores, o show de Di Paulo e Paulino custou R$ 115 mil e o de Gian e Giovane, R$ 130 mil. O denunciante questiona por que então dobrar o valor da contratação de apenas um show e em pleno ano eleitoral.
Ele afirma que a atitude não é "ética, moral e tampouco plausível". Ainda de acordo com o denunciante, a contratação configuraria abuso de poder político e ato de improbidade administrativa, pois o valor não estava previsto no orçamento municipal. Afirma ainda que a ação tem cunho eleitoral visando a reeleição do prefeito Luiz Eduardo Falcão.
O denunciante ressalta que a mesma dupla irá se apresentar em cidade próxima a Patos de Minas por um valor inferior ao pactuado com a prefeitura patense e, assim, pede a intervenção do Ministério Público para a suspensão do contrato, diante também de outras necessidades, como as primárias no município, nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.
O prefeito Luís Eduardo Falcão já foi notificado e terá 48 horas para manifestar-se ao Ministério Público.