OAB solicita ao MPF providências para apurar a não realização de perícias do INSS em Patos de Minas

As dificuldades para os agendamentos de perícias pelo INSS em Patos de Minas virou caso de justiça. Devido a pandemia do novo coronavírus, o órgão suspendeu os atendimentos presenciais no mês de março de 2020, o que vem causando transtornos e desespero aos segurados que necessitam dos benefícios de afastamento por doença.

Diante das muitas dificuldades com a demora nos agendamentos, que passaram a ser realizados até o final do ano passado de forma online, a OAB solicitou que o Ministério público Federal apure e tome providências no que se refere à falta de realização de perícias médicas, uma vez que já houve determinação do Governo Federal para acabar com as antecipações de auxílio-doença e voltar com as perícias presenciais nas agências, o que ainda não ocorreu na agência local do INSS.

Os segurados estão sendo obrigados a marcar perícias iniciais para outras localidades como Uberaba, Uberlândia, e Paracatu, provocando gastos financeiros nestes deslocamentos e dificultando ainda mais a situação. O documento da OAB ainda ressalta que nas perícias de prorrogação, se o benefício anterior tiver sido em forma de antecipação, também não é possível a prorrogação.

Em resposta, o gerente da agência da Previdência Social em Patos de Minas, Sinval José Filho, informou que, "o atendimento administrativo já está em funcionamento, mas que para o retorno do atendimento médico é necessária a elaboração de contrato de limpeza para adicionar uma funcionária exclusiva às salas de perícia médica, afim de realizar a sanitização adequada nos intervalos de cada atendimento".

O texto ainda ainda afirma que este contrato é atribuição da Superintendência Regional em Belo Horizonte, que depende de fluxos orçamentários na administração central, não sendo possível determinar uma data de conclusão. No entanto, o gerente explicou que, “como o processo já está em andamento, a expectativa é de que até janeiro/2021 seja concluído e no mais tardar em fevereiro/2021 seja reaberto o atendimento médico na APS Patos de Minas”.