Ministério Público responsabiliza prefeitura e Engepar por enorme erosão
O MP entende que o imenso buraco causa danos ao meio ambiente e pode comprometer residências
Tudo teve início após denúncia feita pela própria prefeitura, a respeito da presença de animais em uma área de preservação. Mas durante as verificações, a Polícia Militar de Meio Ambiente registrou um caso bem mais grave. Os militares se depararam com uma vossoroca imensa nos fundos do residencial Monjolo. A situação foi denunciada junto ao Ministério Público que fez ajuizamento da ação contra a empresa Engepar, responsável pelo loteamento e o município de Patos de Minas.
De acordo com o Promotor Paulo César de Freitas, existe uma infraestrutura básica e mínima do loteamento, que é prevista na lei do uso e parcelamento do solo urbano, complementada pelas leis municipais, que infelizmente nem sempre são observadas, e podem causar verdadeiras tragédias ambientais. No entendimento do Ministério Público, o gigantesco buraco aberto pelas águas das chuvas vem cada vez mais crescendo com prejuízos gravíssimos para a diversidade ambiental.
A vossoroca é causada pelo grande fluxo de águas pluviais que decorrem dos bairros, Residencial Monjolo e Jardim Esperança, que para o Promotor, são áreas urbanas implementadas com defeitos graves nas infraestruturas, relacionadas a ausência de uma rede adequada para escoamento das águas das chuvas. Os danos podem comprometer o ambiente natural, como o assoreamento do córrego do Monjolo e os núcleos habitacionais, podendo até mesmo levar ao desmoronamento de residências.
Além da empresa responsável pelo loteamento, o MP incluiu também a prefeitura na ação civil pública. Ainda conforme Paulo César de Freitas, o município é o responsável direto pela implementação do Bairro Jardim Esperança, e também por aprovar o Residencial Monjolo, se omitindo na fiscalização do empreendimento privado. O Promotor pediu que medidas imediatas sejam tomadas para conter os estragos enquanto é tempo.
A ação feita em conjunto com a Coordenadoria Regional do Meio Ambiente busca liminarmente que tanto o município, quanto a empreendedora privada, no prazo máximo de 180 dias, promovam as obras necessárias a adequação das redes pluviais, para a contenção da velocidade das águas através de canalização. Após estas primeiras medidas, o Ministério Público pede que já se de início a recuperação do meio ambiente degradado.
A prefeitura e a empresa responsável pelo loteamento ainda não se pronunciaram a respeito do assunto.