Período de piracema tem início e Polícia Militar Ambiental fiscaliza pesca ilegal
O pescador que for flagrado ignorando a proibição pode pagar multa e responder até mesmo criminalmente
O período da piracema deste ano teve início nesta quinta-feira (1º) e seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2019. Neste tempo, fica proibida a pesca de espécies nativas como Lambari, Mandi, Traíra, Piau, Acará e Barbado. Além disso, a legislação vale também para peixes ornamentais e de aquários.
Na região de Patos de Minas, está proibida a pesca no Rio Paranaíba, no trecho que vai até o município de Lagamar. A proibição é devido ao período de reprodução dos peixes, que estão se movimentando em cardume para encontrarem lugares adequados para a desova. Nesse momento, a lei visa evitar que os peixes virem presas fáceis enquanto sobem os rios em grandes quantidades.
Para a fiscalização, a Polícia Militar Ambiental reforçou a fiscalização na região, de modo a evitar o descumprimento das normas durante o período. Uma série de restrições são previstas em resolução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as atividades proibidas estão a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas das bacias dos rios.
O pescador que for flagrado ignorando a proibição pode pagar multa e responder até mesmo criminalmente, sob pena de detenção. Segundo a Polícia Ambiental, as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.
Os pescadores profissionais e os comerciantes devem declarar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente as informações a respeito do estoque de peixes durante a Piracema. Caso haja qualquer dúvida, os interessados devem acessar o site: www.ibama.gov.br ou ligar no 198 para ficar por dentro das orientações legais.