PROCON de Patos de Minas solicita investigação ao Ministério Público
A solicitação foi enviada após reclamações sobre preços altos de medicamentos
Diante das reclamações ao PROCON de Patos de Minas, a respeito do preço de medicamentos de uso clÃnico e hospitalar praticado pelos centros médicos estabelecidos em Patos de Minas, o coordenador do órgão de proteção e defesa dos consumidores locais, Rafael Godinho, solicitou ao Ministério Público Federal uma investigação.
Convidada a se manifestar sobre o assunto, a Procuradora da República instaurou um procedimento administrativo para apuração no dia 3 de fevereiro de 2020. O coordenador do PROCON ainda apresentou ao Ministério Público uma Recomendação Administrativa, que foi assinada pelos representantes dos órgãos e anexada ao procedimento aberto no MPF.
Na recomendação, é orientado aos hospitais e clÃnicas médicas de Patos de Minas que se abstenham da aplicação de Preço Máximo ao Consumidor, a medicamentos de uso restrito ao ambiente clÃnico e hospitalar e que adotem o Preço de Fábrica.
A fiscalização será realizada pelos representantes do MP, assim que os hospitais forem notificados.