Após discussão sobre PL, vereador passa mal e pede para se retirar de reunião na Câmara

Na reunião ordinária realizada na Câmara dos Vereadores nesta última quinta-feira (11), o vereador Vicente de Paula pediu para se retirar após se sentir mal, devido a uma discussão com o vereador Willian de Campos.

O entrave surgiu devido à análise do Projeto de Lei 835/2021, apresentado por Vicente de Paula Souza (DEM) em 7 de janeiro, e postergado desde então devido a pedidos de vista.

O Projeto de Lei (PL) propõe a modificação da lei complementar 014/1992, que “dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Patos de Minas e dá outras providências”.

A lei determina o alinhamento de imóveis situados em esquinas, descaracterizando as medidas originais da escritura e o PL propõe a regularização destes imóveis mediante pagamento de multa.

O assunto começou a ser debatido com cerca de 1h20 de reunião, ao retornar para a pauta depois de uma semana após o pedido de vistas do vereador Mauri da JL (MDB).

O vereador Vitor Porto (Cidadania) alegou que o PL foi avaliado pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon/MG).

Segundo Porto, Vicente teria afirmado que ele não teria pedido um parecer do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e que o posicionamento da Senge e do Sinduscom seriam aleatórios ao tema.

O vereador do Cidadania decidiu participar de uma reunião do Compur no dia 13 de maio de 2021 e afirmou que a conclusão foi de que a punição para imóveis irregulares deveria ser ainda mais rigorosa.

Contrário à votação, o vereador Vitor Porto disse acreditar na existência de imóveis específicos na cidade que precisam ser regularizados, porém que a prática indiscriminada disto não seria o melhor caminho.

Vicente replicou afirmando que o PL não se trata de uma anistia e que “obras irregulares serão penalizadas com multas pesadas”, reforçando que em algumas situações, simples erros resultaram em obras irregulares.

Após a fala de Vicente, o vereador Willian de Campos (Patriota) interviu dizendo que a justifica dele seria “conversa para boi dormir” e que “não podemos passar a mão na cabeça do infrator”.

Ele continuou afirmando que “cada vez que alguém erra, a câmara passa a mão na cabeça”. E que não é certo beneficiar quem fez errado e punir quem fez “certinho”.

Willian salientou os pareceres da Senge, Sinduscon e Compur, indagando se todos os três órgãos estariam errados e finalizou dizendo que a situação “Está parecendo os caras do Supremo, para uns pode e para outros não”.

Vicente pediu que a mesa diretora tomasse alguma providência alegando que Willian havia sido desrespeitoso e não esta não teria sido a primeira vez em que ele teria maltratado um parlamentar.

Cerca de 10 minutos depois, Vicente pediu a palavra afirmando estar tremendo de nervosismo e contrariado com a discussão, pedindo para se ausentar por não estar em condições de continuar na reunião.