Aprovado em primeiro turno projeto que proíbe venda de fogos artifício em Patos de Minas
Foram com 13 votos favoráveis e dois contrários
Em momentos comemorativos muitos usam os fogos artifÃcio. Tendo os comércios de Patos de Minas maior saÃda deste tipo de produto em datas como festa junina e ano novo. Mas, o projeto de lei nº 5206/2021, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (02), prevê a proibição da comercialização em Patos de Minas.
O projeto de lei, de autoria do vereador José Eustáquio (PODEMOS), foi aprovado com 13 votos, tendo dois votos contrários. Agora, pessoas fÃsicas que desobedecerem a lei serão ser multadas em R$ 43,33, já pessoas jurÃdicas deverão pagar aos cofres públicos R$ 129,90.
Ainda, durante a reunião e projeto, por 14 votos foi aprovado emenda do vereador Mauri da JL (MDB), que determina que os comércios terão até dois anos para vender os fogos de artifÃcios em estoque.