Câmara aprova projeto de lei que obriga ferro-velho a comprovar origem de materiais em Patos de Minas
O projeto foi aprovado em primeiro turno com 15 votos
Vereadores de Patos de Minas aprovaram em primeiro turno nessa quinta-feira (3/11), o projeto de lei que obriga comprovação de origem de materiais comercializados por ferros-velhos.
Em tramitação desde agosto de 2022, o projeto de lei número 5543 de 2022 de autoria dos vereadores: José Luiz Borges Júnior (Podemos) e Cabo Batista (Cidadania), foi aprovado em primeiro turno, junto de uma emenda proposta pelos parlamentares Gladston Enfermeiro (Podemos), Mauri da JL (MDB), Itamar André (Patriota) Nivaldo Tavares (PSD) e outra do vereador Carlito (DEM).
O projeto visa coibir a venda de materiais recicláveis sem comprovação de origem em Patos de Minas, para reduzir o número de furtos de fios de cobre em construções, crime que vem ocorrendo com bastante frequência. Quando foi apresentado, o projeto foi colocado sob vistas pelo vereador Mauri da JL (MBD), e reapresentado para votação em outubro, sendo novamente barrado por Carlito (DEM).
Após ser devolvido, o projeto foi aprovado em primeiro turno com 15 votos, bem como a primeira emenda. Já a segunda emenda proposta por Carlito, que dispensa a apresentação de nota fiscal dos recicláveis, foi rejeitada pelos vereadores José Luiz (Podemos), Victor Porto (Cidadania) e Professora Beth (DEM), entretanto foi aprovada por 12 votos e segue para o segundo turno na próxima reunião ordinária da Câmara.