Câmara de Patos de Minas aprova projeto que integra órgãos na defesa das mulheres vítimas de violência
Projeto foi aprovado durante sessão ordinária desta quinta-feira (6)
Nas vésperas de comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, A Câmara municipal de Patos de Minas aprovou, durante sessão ordinária dessa quinta-feira (5), um Projeto de Lei voltado à proteção da mulher contra a violência. O objetivo é fazer levantamentos por meio da integração entre os órgãos competentes.
Dados da PolÃcia Civil de Minas Gerais mostram uma queda de 7,2% nas vÃtimas de feminicÃdios (consumados e tentados) no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo perÃodo de 2020. Foram 155 vÃtimas neste ano contra 167 entre janeiro e junho do ano passado. Apesar da redução, ainda há vÃtimas.
Para somar esforços a redução de crimes dessa natureza, na última semana foi sancionada a Lei 14.188, federal, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
