Câmara realiza reunião extraordinária para discutir doações do executivo

A reunião extraordinária da câmara municipal de Patos de Minas, realizada nessa quarta-feira (23/12) serviu para apreciar e votar 17 projetos em 1º e 2º turnos, enviados a toque de caixa pelo executivo municipal. A maioria deles de doação, cessão de uso de imóveis e bens móveis do município. Nestes, houve emenda para concessão de direito real de uso que gera mais segurança jurídica.

Um dos projetos autorizou a concessão de direito de uso real de um terreno de 4.620 m2, que terá 1.120 deles destinados a uma praça que será cuidada pela Fundação Social de Cultura Arte Luz para os Povos, beneficiária do projeto. Uma praça em um bairro que ainda nem existe, o Jardim Júlia seria destinado à instalação de uma empresa recicladora de pneus, mas o projeto foi rejeitado por 8 votos.

O presidente da Câmara, Francisco Frechiani, lamentou a reunião de última hora proposta pelo executivo para destinar imóveis a particulares e associações. Para ele, são situações que devem ser estudadas e discutidas com as entidades e pessoas que se propõem a receber estas doções. Dois projetos que previam a destinação de imóveis a uma associação missionária para tratar dependentes químicos e reabilitar moradores de rua e outro à uma empresa particular de apoio a cafeicultores da região, com uma área de 14.000 m2 no distrito industrial, foram retidos pelo presidente. No seu entendimento a área não seria ideal para tal empreendimento.

Na reunião, também foi destinada a área do atual Ecoponto de pneus no bairro Planalto que agora deverá abrigar a sede da Associação dos Transportadores Patenses. Com a concessão de uso, o Ecoponto será desativado. O excesso de doações nos últimos dias de 2015 causou estranheza nos vereadores, que encerraram o ano com uma reunião mais que polêmica. Para o vereador, Otaviano Marques, a impressão que fica é de que o prefeito está pensando apenas nos compromissos eleitorais.