CLJR analisa projetos do Executivo envolvendo destinação de terrenos
Foram analisados diversos pedidos de doação e direito real de uso de terrenos, enviados pelo executivo patense
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), integrada pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares, esteve reunida nesta segunda-feira (21/12), no Plenarinho, Vereador João Ricardo de Oliveira, da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Como ocorre em todas as ocasiões em que a CLJR se reúne, foram analisados diversos projetos passíveis de inserção na pauta da reunião seguinte. Os projetos encaminhados à referida reunião e que forem selecionados, com base na constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições, serão discutidos e votados numa próxima reunião extraordinária solicitada pelo Chefe do Executivo, ainda sem data confirmada.
As matérias tratam de doações e direito real de uso de terrenos no Município de Patos de Minas. Para conhecer melhor a real destinação dos terrenos, os integrantes da CLJR convidaram os cidadãos que poderão ser beneficiados a participarem da reunião, dando a eles a oportunidade de justificarem os pedidos; assim como também ouvirem as orientações dos assessores jurídicos do Legislativo.
As informações e fotos são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.