Comitiva liderada pelo vice-governador participa de encontro sobre mudanças climáticas na COP 21
Antonio Andrade destacou os resultados da parceria para o projeto Plataforma Clima Gerais. Acordo prevê R$ 250 mi para estudos climáticos
A comitiva de Minas Gerais na COP21 participou, nesta quinta-feira (3/12), em Paris, do encontro “Transição e Resiliência, Mudanças Climáticas, e como Governos subnacionais implementam Planos Climáticos Locais”. Na oportunidade, o vice-governador Antônio Andrade comemorou os resultados da parceria entre o Estado e a região francesa de Nord-Pas de Calais no desenvolvimento do Plano de Energia e Mudanças Climáticas e da Plataforma Clima Gerais. O acordo entre o BDMG e a AFD disponibiliza cerca de R$ 250 milhões para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável nos municípios mineiros.
Um edital de R$ 50 milhões já foi lançado para financiamento a projetos de infraestrutura municipal relacionados às questões climáticas e à universalização de serviços básicos (mobilidade urbana, gestão de resíduos urbanos, eficiência energética). Os recursos da AFD já estão disponíveis a municípios, consórcios intermunicipais e concessionários de serviço público. Será oferecida uma capacitação técnica para que os gestores públicos possam elaborar as propostas. “O Estado quer ter informações consistentes sobre os impactos das mudanças no clima em todo o nosso território para usarmos na formulação de políticas públicas”, explicou Andrade.
O vice-governador também apresentou aos membros da Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável o acordo de cooperação entre o Governo de Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais, na França, para o projeto Plataforma Clima Gerais, um plano de energia e mudanças climáticas. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), disponibilizará uma plataforma online para consolidação e disseminação de informações-chave voltadas aos gestores municipais.
“O objetivo dessa plataforma é ter informações sobre os impactos das mudanças climáticas no território mineiro e gerar estudos técnicos que possam balizar a ação dos formuladores de políticas públicas locais para a tomada de decisão”, explicou Antônio Andrade. A plataforma Clima Gerais também deverá divulgar as boas práticas realizadas em Minas, no Brasil e no mundo e indicar possíveis fontes de apoio técnico e financeiro para elaboração e implementação de projetos voltados para mitigação da mudança climática em escala local.
Desenvolvimento regional
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, representou Minas Gerais no encontro “Para além de Paris: inspirando a ação para o desenvolvimento sustentável em governos locais”,realizado durante a COP21, nesta quinta-feira (3/12). Também participaram do encontro David Heirtel, secretário de Desenvolvimento da Província de Quebec (Canadá); Afama Diallo, presidente do Conselho da Província de Grossas (Senegal), e Dominique Ramard, conselheiro regional da Região da Bretanha (França).
A convite da Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável, o secretário Helvécio Magalhães levou a Paris iniciativas adotadas em Minas Gerais, sendo a principal delas a estratégia do Governo de Minas Gerais de regionalizar as políticas públicas, dando ênfase ao aprofundamento da democracia participativa e à integração das ações como importantes instrumentos de governança.
“O conceito contemporâneo de sustentabilidade não pode prescindir de políticas de inclusão social e ter a redução das desigualdades sociais como premissa. O desenvolvimento regional se dará a partir da proteção social e da minimização dos riscos de exclusão. Para tanto, temos como referência os Territórios de Desenvolvimento, que devem ser apropriados não apenas enquanto conceito estritamente econômico, mas a partir da transversalidade entre as dimensões econômica, social, ambiental, urbana e cultural”, afirmou Magalhães.