Edital prevê R$ 1 milhão em recursos para projetos culturais em Patos de Minas, por meio da Lei Aldir Blanc

O edital de chamamento público, “Cultura Virtual – Unindo Laços, Quebrando Resistências”, foi publicado pela prefeitura, como parte do programa de ações culturais on-line em tempos de pandemia da Covid-19. De acordo com o texto, “o valor total de recursos destinados será de até R$ 1 milhão, para atender projetos de até R$ 100 mil cada”, destacou. O repasse fica condicionado ao recebimento pelo município dos recursos advindos da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, segundo informou a publicação.

Ainda conforme as informações, podem participar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de natureza cultural, desde que possam comprovar ter sede no município por pelo menos um ano. O edital exige que podem ser apresentados “projetos culturais virtuais nas seguintes áreas: Artes Visuais (Artes Plásticas, Fotografia, Grafite e congêneres), Audiovisual, Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e congêneres), Cultura Popular (Artesanato, Folia de Reis, Gastronomia Tradicional e outros), Cultura Quilombola (Capoeira, Congadas e Moçambique), Literatura e Música”, diz o texto.

Segundo o edital, que pode ser acessado na íntegra na página, www.patosdeminas.mg.gov.br, “as OSCs interessadas ficarão responsáveis por lançamento de chamada pública de inscrição dos agentes culturais da sociedade civil e prestadores de serviços, garantindo o princípio da igualdade de participação. O período de inscrições dos projetos é de 6 de outubro a 5 de novembro de 2020”.