Inscrições do auxílio emergencial para o meio artístico em Patos de Minas vão até 25 de julho

A prefeitura publicou nessa terça-feira (6/7), comunicado alertando que o cadastro para recebimento de auxílio emergencial destinado a profissionais do segmento cultural e de eventos já está aberto e vai até o dia 25 de julho, pelo Aprova Digital, como forma de minimizar os impactos provocados ao setor pela pandemia.

De acordo com a publicação, o cadastro visa credenciar trabalhadores da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Podem inscrever-se pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes ou domiciliadas no município e que comprovem atuação no setor nos últimos dois anos.

Ainda conforme o edital, o cadastro está limitado a uma pessoa por família, exceto quando o núcleo familiar é composto por mais de três membros residentes em um mesmo domicílio. Nesse caso, no máximo dois membros por residência poderão se cadastrar. O benefício será pago, conforme estabelecido no artigo 4º da lei 8.038, em duas parcelas de R$ 300,00, sendo que o repasse da primeira está previsto para o mês de agosto.

"As inscrições serão validadas por uma comissão a partir da conferência da documentação obrigatória e dos formulários preenchidos de acordo com o que está definido no edital. Os valores destinados ao auxílio emergencial serão aplicados até o limite de execução dos recursos aprovados para esse fim ou, caso não alcancem o limite, até o atendimento de todos os requerentes considerados aptos", destaca o texto.

O comunicado ainda ressalta que, toda a documentação necessária e os critérios de classificação para recebimento do auxílio estão detalhados no edital. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelos telefones 3822-9892 ou 3822-9664.