Justiça eleitoral define regras da propaganda política no rádio e Tv em Patos de Minas

Foi realizada na manhã desta quinta- feira (18) uma reunião entre os membros da Justiça Eleitoral de Patos de Minas, com os representantes dos partidos que irão disputar as eleições deste ano e os meios de comunicação. O intuito do encontro foi de definir a maneira como serão transmitidas as propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, dentro do que prevê a nova legislação eleitoral.

Com a proximidade do início da propaganda eleitoral nos meios de comunicação, a Justiça Eleitoral realizou hoje o sorteio da propaganda gratuita para o rádio e televisão em Patos de Minas. Os representantes dos partidos foram alertados a cerca das possíveis irregularidades nas veiculações, afim de que evitem as punições previstas em lei. Ficou definida a distribuição do tempo e da ordem da propaganda eleitoral para os cargos de prefeito e vereador.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o horário gratuito foi reduzido. Agora serão dois blocos no rádio e dois na Tv com duração de 10 minutos. Os partidos terão direito a 70 minutos diários, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%), para divulgação de inserções, que somente poderão ser de 30 ou 60 segundos, uma vez que as inserções de 15 segundos, que existiam nas eleições passadas, não mais são permitidas.

Uma cartilha foi criada e está disponível no site do TSE para esclarecer o que pode e o que não pode ser feito na propagando política. De acordo com o Juiz Vinícius de Ávila Leite, o cartório eleitoral de Patos de Minas estará a disposição dos candidatos e da população, para tirar qualquer dúvida quanto a nova legislação.