Movimento quer lançar Projeto de Lei de iniciativa popular para reduzir número de vereadores e de assessores

Um grupo em Patos de Minas, denominado Grupo Patos de Minas Mais por Menos, lançou um Projeto de Lei, de iniciativa popular, e está colhendo assinaturas para pedir a redução no número de vereadores no município. Hoje a cidade tem 17 representantes no poder legislativo e a proposta é reduzir o número para nove.

O grupo meu partido é minha cidade, começou neste sábado (24) a recolher as assinaturas. Além da redução do número de vereadores, os representantes pedem a redução do salário. Hoje os vereadores ganham R$10.109.30. O pedido é para que o valor seja de R$5.000,00 mensal. Outra proposta é que ao invés de três assessores, seja apena um. O assessor parlamentar ganha mais de três mil reais. O projeto também prevê mudança no horário das sessões do plenário.

Durante a manhã foram recolhidas mais de 500 assinaturas no centro da cidade. Para garantir a aprovação do Projeto de Lei, os voluntários querem recolher 10 mil assinaturas dos moradores de Patos de Minas. A expectativa é de que o grupo percorra outros pontos do município, para alcançar o maio número de pessoas possível.

Mas, segundo o Presidente da OAB Patos de Minas, Itamar Fernandes, quanto ao número de vereadores a Constituição Federal entende que para a composição das Câmaras Municipais deve ser observado o limite máximo da população. Em Patos de Minas, a cidade pode ter 19 vereadores, já que são 160 mil pessoas na cidade.

Sabendo que o número de representantes no legislativo, em Patos de Minas, pode chegar em 19 pessoas, o presidente da Câmara dos Vereadores, Vicente de Paula, disse que o número atual é suficiente. Segundo o Presidente da Câmara, caso o projeto tenha a legalidade prevista, ele será encaminhado para votação. Vale ressaltar que para ser aprovada, a proposta deve ser discutida e votada em dois turnos, aprovada em ambos por dois terços dos membros da Câmara Municipal, ou seja, doze votos. Se o projeto for aprovado pelos vereadores, ele é encaminhado para sanção do prefeito, José Eustáquio Rodrigues Alves, e pode entrar em vigor a partir do próximo mandato em 2021.